No tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.
Gabarito: Alternativa B.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Com a eliminação dos ministros classistas do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ), as…
CESPE / CEBRASPE · 2004
O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for do Tribunal de Contas da União, será processado e julgado originariamente
FCC · MPE-PE · 2012
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os direitos e as garantias fundamentais representam limites ao poder estatal, não tendo…
CESPE / CEBRASPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE · 2024
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue o item que se segue. Consoante a jurisprudência do STF, admite-se o…
CESPE / CEBRASPE · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
