Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- TJ-SC
- Órgão:
- TJ-SC
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q301717
I - A pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos é considerada uma pessoa idosa.
II - Considera-se criança a pessoa com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos de idade.
III - Considera-se absolutamente incapaz a pessoa menor de 16 (dezesseis) anos de idade.
IV - Qualquer pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade é considerada absolutamente incapaz.
V - Considera-se adolescente a pessoa com 16 (dezesseis) anos de idade.

