A respeito da responsabilidade civil do Estado e dos seus agentes públicos, julgue o item subsecutivo.
Gabarito: ERRADO.
Julgue o próximo item, acerca da responsabilidade do Estado perante a CF. A responsabilidade objetiva do Estado dispensa a demonstração de nexo de…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2015
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir, observada a jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo a teoria do…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
A respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
Em matéria de responsabilidade civil estatal, a Constituição estabelece regra específica sobre a obrigação de indenizar danos causados por agentes…
Instituto Access · UFAC · 2026
Após dano causado a particular por agente público no exercício de suas funções, o Município foi demandado judicialmente. O Procurador Jurídico…
FADENOR · 2026
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