O Código Penal, em seu Título VIII da Parte Especial, traz os chamados Crimes contra a Incolumidade Pública,…

Question

O Código Penal, em seu Título VIII da Parte Especial, traz os chamados Crimes contra a Incolumidade Pública, que podem ser de perigo comum; contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos; ou crimes contra a saúde pública. Dentre os crimes contra a saúde pública destaca-se o crime de epidemia. Em relação ao crime de epidemia, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Poderá ser praticado na forma dolosa e, caso resulte morte a título de culpa, poderá a pena ser aplicada em dobro.

Answer

É classificado pela doutrina como próprio em relação ao sujeito ativo, somente podendo ser praticado por pessoas com determinadas características.

Answer

É punível apenas na forma dolosa, não havendo tipificação da conduta de causar epidemia de forma culposa, ou seja, a partir de violação do dever objetivo de cuidado.

Answer

Restará configurado com a transmissão de qualquer moléstia, ainda que não infecciosa.

Answer

Tem como sujeito passivo pessoa determinada.

Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento