Gabarito: Alternativa C.
Em relação ao crime de bigamia, pode-se afirmar que se caracteriza quando: I. contrai alguém, sendo casado, novo casamento; II. contrai alguém, sendo…
VUNESP · 2012
Em relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele se tipifica I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer…
Instituto Access · 2023
Conforme o Código Penal, julgue o item. A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de…
Quadrix · 2019
Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio de cadáver:
OBJETIVA · 2025
No tocante ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, é correto afirmar que:
TRT 15R · 2008
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