Gabarito: Alternativa D.
Na Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004), o legislador considerou importante viabilizar a infraestrutura e a prestação de serviços…
FGV · 2025
O Ministério Público junto a determinado tribunal de contas estadual pretende celebrar parceria público-privada, na modalidade patrocinada, pelo…
CESPE / CEBRASPE · MPC-PA · 2019
De acordo com a legislação específica, qual seja, a Lei nº 11.079/2004, o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas:
IMPARH · 2025
Com base na Lei n.º 11.079/2004, julgue o item subsequente. Sociedade de propósito específico é o contrato administrativo de concessão, na modalidade…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025
Nos termos das disposições da Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da…
Instituto Consulplan · 2021
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