Questão de Constituição do Estado do Rio Grande do NorteDa Segurança Pública e da Polícia Penal Estadual (art. 90)

Maria, candidata a concurso público, afirma que, segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o quadro de servidores da Polícia Penal…

CFP · Banca própria · 2026

Além de relacionar os órgãos de segurança pública do Estado, o art. 90 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte trata das guardas municipais…

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Sobre a subordinação dos órgãos de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, conforme o art. 90, § 6º, da Constituição Estadual, assinale a…

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Nos termos do art. 90-A da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o Estado aplicará, anualmente, no mínimo, determinado percentual da receita…

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Nos termos do art. 90-A da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, incluído pela Emenda Constitucional estadual nº 12, de 2013, o Estado…