Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FAU
- Órgão:
- Prefeitura de Terra Roxa - PR
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3996797
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA:
Segundo Artigo 3º do ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata
esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e
facilidades afim de lhes facultar __________________________________________________.
Segundo Artigo 3º do ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata
esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e
facilidades afim de lhes facultar __________________________________________________.