A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores.
A teoria do risco administrativo somente se aplica aos casos
de responsabilização civil do Estado por condutas
comissivas.
Gabarito: ERRADO.
Carlos, médico na rede pública de saúde do Estado de Pernambuco, agindo de forma negligente no exercício de suas funções, cometeu um erro durante…
FGV · TCE-PE · 2025
Considerando a responsabilidade civil da Administração Pública e um ato omissivo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2014
Julgue os itens a seguir: I – A responsabilidade civil estatal, segundo o artigo 37, § 6º, da Constituição Federal subsumese à teoria do risco…
MPDFT · 2025
A responsabilidade civil do Estado decorre do dever de reparar os danos causados a terceiros em razão de condutas comissivas ou omissivas da…
Instituto Consulplan · 2025
Um condenado criminalmente sob a custódia do Estado em estabelecimento prisional conseguiu fugir do presídio e, na fuga, roubou veículo automotor e…
FCC · 2025
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