Questão de Direito AdministrativoAtos Administrativos
- Banca:
- TJ-PI
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3903871
Julgue os itens:
I - Caducidade é a retirada do ato administrativo pela superveniência de norma jurídica com ela incompatível.
II - Efeito prodrômico acontece antes do ato concluir seu ciclo de formação e quando depender de mais de uma manifestação de vontade.
III - Contraposição ou derrubada é a retirada do ato em razão do advento de um segundo ato que impede a produção de efeitos do primeiro . IV - Ato composto é o ato administrativo que exige, para sua formação, duas manifestações de vontade, em condições de desigualdade, que acontecem em órgãos diferentes.
V - Ato complexo é o ato administrativo que, para se formar, exige duas manifestações de vontade, em condições de igualdade, que acontecem dentro do mesmo órgão.
São verdadeiras:
I - Caducidade é a retirada do ato administrativo pela superveniência de norma jurídica com ela incompatível.
II - Efeito prodrômico acontece antes do ato concluir seu ciclo de formação e quando depender de mais de uma manifestação de vontade.
III - Contraposição ou derrubada é a retirada do ato em razão do advento de um segundo ato que impede a produção de efeitos do primeiro . IV - Ato composto é o ato administrativo que exige, para sua formação, duas manifestações de vontade, em condições de desigualdade, que acontecem em órgãos diferentes.
V - Ato complexo é o ato administrativo que, para se formar, exige duas manifestações de vontade, em condições de igualdade, que acontecem dentro do mesmo órgão.
São verdadeiras:
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Gabarito: Alternativa B.