Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

O silêncio do acusado não importará confissão nem poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011

A respeito de prova criminal, de medidas cautelares e de prisão processual, julgue o item que se segue. A gravação decorrente de interceptação…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015

A respeito do sistema processual MISTO (ou acusatório formal), historicamente vinculado ao Código de Instrução Criminal francês de 1808, assinale a…

CFP · Banca própria · 2026

Um delegado, ao concluir investigação sobre tráfico de drogas, reúne os autos e os remete ao Ministério Público, que oferece denúncia; instaurado o…

CFP · Banca própria · 2026

Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Violência…