Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FUNCAB
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q305563
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
É usual na doutrinaa afirmação de quea mensuração da agravante ou atenuante se inclui no “livre arbítrio do juiz”, tendo em conta o caso concreto e a…
FUJB · 2011
Sobre a suspensão condicional da pena, prevista pelo Código Penal, assinale a alternativa correta.
FAURGS · 2016
Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se
INSTITUTO AOCP · 2019
Analise as afirmativas a seguir. I. A perda da função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2014
O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a ser beneficiado com a remição da pena.
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
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