Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.

Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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