Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IAN
- Órgão:
- Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3435915
“Em uma cidade, uma mãe busca matricular
seus filhos na escola pública do bairro, que fica
próxima à sua residência. No entanto, a direção da
escola informou que não há vagas suficientes e
sugeriu que um dos filhos seja matriculado em
outra unidade escolar.”
Considerando a situação proposta acima, e em
conformidade com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, infere-se que
seus filhos na escola pública do bairro, que fica
próxima à sua residência. No entanto, a direção da
escola informou que não há vagas suficientes e
sugeriu que um dos filhos seja matriculado em
outra unidade escolar.”
Considerando a situação proposta acima, e em
conformidade com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, infere-se que