Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1103360
No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Mais questões de Direito Penal
Com relação às medidas de segurança, marque a alternativa INCORRETA.
NUCEPE · 2018
Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. É possível que réu primário…
CESPE / CEBRASPE · TRE-GO · 2015
No caso de ser processado por ter decretado medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais, o réu condenado…
IDECAN · Prefeitura de Campina Grande - PB · 2021
O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que o condenado não…
IESES · 2018
As medidas de segurança são executadas em face de