Gabarito: Alternativa E.
É inconstitucional preceito legal municipal que inclua nova disciplina escolar nos currículos de ensinos fundamental e médio da rede pública do…
CESPE / CEBRASPE · 2009
A propósito do modelo de repartição de competências adotado na Constituição Federal, pode-se afirmar que
FCC · PGE-AM · 2010
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e esta- dual, é competência…
FCC · Casa Civil-SP · 2010
Tendo em vista as disposições trazidas na Constituição Federal acerca do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
IDECAN · Prefeitura de Patos - PB · 2025
Suponha que a constituição de determinado estado-membro tenha assegurado a estudantes o direito à meia-passagem nos transportes coletivos urbanos…
CESPE / CEBRASPE · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
