No Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nomeia como adolescentes os indivíduos com idade entre
Gabarito: Alternativa D.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os itens abaixo: I – Criança é a pessoa até treze anos incompletos,…
Avança SP · Prefeitura de Aparecida - SP · 2026
A legislação brasileira estabelece uma série de direitos fundamentais para crianças e adolescentes, assegurando prioridades especiais em seu…
IBAM · Prefeitura de Cubatão - SP · 2024
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
A garantia dos direitos de crianças e adolescentes é tema central no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reafirma a condição desses…
IGEDUC · Prefeitura de Quipapá - PE · 2025
O Estatuto da Criança e Adolescente em seu Art. 4º define: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com…
FCC · MANAUSPREV · 2015
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