Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- IBAM
- Órgão:
- Prefeitura de Cubatão - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3252879
A legislação brasileira estabelece uma série de
direitos fundamentais para crianças e adolescentes,
assegurando prioridades especiais em seu
tratamento pela família, sociedade e Estado. Analise
as seguintes afirmativas com base nos artigos
pertinentes da legislação. I. As crianças e adolescentes têm direito a proteção
prioritária apenas em situações de emergência
médica. II. Qualquer ato de negligência, discriminação, ou
violência contra crianças e adolescentes é punido
conforme a Lei. III. Os direitos das crianças e dos adolescentes são
considerados secundários nas políticas públicas de
saúde e educação.
Está correto o que se afirma em:
direitos fundamentais para crianças e adolescentes,
assegurando prioridades especiais em seu
tratamento pela família, sociedade e Estado. Analise
as seguintes afirmativas com base nos artigos
pertinentes da legislação. I. As crianças e adolescentes têm direito a proteção
prioritária apenas em situações de emergência
médica. II. Qualquer ato de negligência, discriminação, ou
violência contra crianças e adolescentes é punido
conforme a Lei. III. Os direitos das crianças e dos adolescentes são
considerados secundários nas políticas públicas de
saúde e educação.
Está correto o que se afirma em: