Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3800117
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os
itens abaixo:
I – Criança é a pessoa até treze anos
incompletos, e adolescente é entre treze e
dezenove anos. II – Nos casos expressos em lei, aplica-se
excepcionalmente o Estatuto da Criança e do
Adolescente às pessoas entre quinze e
dezessete. III – Nenhuma criança ou adolescente será
objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade
e opressão, punido na forma da lei qualquer
atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos
fundamentais.
Assinale a alternativa que contém apenas os
itens corretos:
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os
itens abaixo:
I – Criança é a pessoa até treze anos
incompletos, e adolescente é entre treze e
dezenove anos. II – Nos casos expressos em lei, aplica-se
excepcionalmente o Estatuto da Criança e do
Adolescente às pessoas entre quinze e
dezessete. III – Nenhuma criança ou adolescente será
objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade
e opressão, punido na forma da lei qualquer
atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos
fundamentais.
Assinale a alternativa que contém apenas os
itens corretos: