Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da República…

Question

Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — sem considerar outros dispositivos legais, doutrinários ou jurisprudenciais —, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

O artigo e o inciso mencionados têm por objetivo exclusivo proteger as religiões oficialmente reconhecidas no Brasil.

Answer

A Constituição prevê a proteção legal aos locais de culto e às suas liturgias.

Answer

A norma constitucional em questão garante o livre exercício dos cultos religiosos no Brasil.

Answer

O dispositivo citado assegura a liberdade de consciência e de crença no território nacional.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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