Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q363407
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Sobre a exclusão da injúria e da difamação, assinale a alternativa CORRETA.
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Com base na doutrina majoritária, na jurisprudência, no CP e na Lei de Contravenções Penais, assinale a alternativa correta.
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Manuel registrou ocorrência contra seu irmão, Joaquim, que reside com Maria, mãe de ambos. Na dinâmica descrita em sede policial, Manuel afirmou que…
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A proteção aos direitos da criança e do adolescente inclui a seguinte norma:
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Considerando as normas previstas no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por…
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