Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- IV - UFG
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3959590
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
A população preta e parda representa cerca de 56% dos moradores dos domicílios brasileiros, segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de…
FGV · 2024
Julgue o item a seguir. Os tratados internacionais sobre direitos humanos são equivalentes às leis ordinárias contraria o Artigo 5º, § 3º da…
IGEDUC · 2024
A Política Brasileira de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi instituída pela(o):
CPCON · 2026
De acordo com a Lei Federal 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o…
PS Concursos · 2025
Considerando o procedimento adotado para a elaboração de tratados, observe as assertivas abaixo: I - tratado significa acordo internacional,…
NCE-UFRJ · 2004
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