Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q301969
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo…
FCC · 2011
Em relação ao tema “detração” (Art. 42 do CP), é correto afirmar que:
FGV · 2022
O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal —
CESPE / CEBRASPE · 2019
No que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito das espécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime de execução de penas em…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2015
São espécies de regimes prisionais:
FCC · SEAD-AP · 2002
Gabarito: Alternativa B.
À luz das disposições do Código Penal referentes às penas restritivas de direitos, julgue o item a seguir. A prestação de serviços à comunidade é…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
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