Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O autor intelectual, aquele que planeja e organiza o crime sem executá-lo diretamente, é considerado partícipe na sistemática do CPM, e não autor.

CFP · PMAL · 2026

A cumplicidade (auxílio material) no CPM é sempre punida com a mesma pena da autoria, sem qualquer possibilidade de redução.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: A exclusao da ilicitude reconhecida em favor do autor estende-se ao participe, por forca da acessoriedade da participacao no CPM.

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue o item: O coautor que excede os limites do ajuste previamente combinado responde sozinho pelo excesso, nao…

CFP · PMAL · 2026

A agravante de coação (art. 53, §2º, II) exige que a coação seja irresistível para que incida sobre o coator. Se a coação for resistível, não se…