Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item: A exclusao da ilicitude reconhecida em favor do autor estende-se ao participe, por forca da acessoriedade da participacao no CPM.

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue o item: O coautor que excede os limites do ajuste previamente combinado responde sozinho pelo excesso, nao…

CFP · PMAL · 2026

A agravante de coação (art. 53, §2º, II) exige que a coação seja irresistível para que incida sobre o coator. Se a coação for resistível, não se…

CFP · PMAL · 2026

A adesão de um militar à conduta criminosa de outro, ainda que durante a fase de execução do crime, pode configurar concurso de agentes se houver…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item subseqüente, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar. O CPM, ao estabelecer que aquele que,…