Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Colégio Pedro II
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q334562
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em seu art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições legais.
II. opinião e expressão.
III. crença e culto religioso, desde que acompanhado de um maior responsável.
IV. brincar, praticar esportes e divertir- se.
V. participar da vida familiar e comunitária, assistido legalmente.
VI. participar da vida política, na forma da lei.
VII. buscar refúgio, auxílio e orientação, quando em situação de risco ou abandono.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.

