Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O civil que pratica crime previsto no Código Penal Militar e na legislação penal comum, em contexto militar descrito no art. 9º, III, do CPM, comete…

CFP · PMAL · 2026

ACERCA DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

MPM · MPM · 2013

O crime de violência contra superior pode ser praticado mediante vias de fato ou lesão corporal.

CFP · PMAL · 2026

A vigilância mencionada no art. 9º, III, "c", do CPM inclui a sentinela em posto de guarda dentro do quartel.

CFP · PMAL · 2026

O crime de insubordinação pode ser qualificado quando praticado com emprego de arma ou por mais de um militar em concurso.

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