Questão de Direito AmbientalCriação de Reserva Particular do Patrimônio Natural
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- Arquiteto e Urbanista
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-FUB-22-678-FUB-002-01-Q057
Julgue os itens seguintes, considerando a legislação pertinente ao patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico no Brasil.
A criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) dependerá, no âmbito federal, da avaliação pelo IPHAN.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.