Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais e Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANEPAR
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3452019
A Política Nacional de Recursos Hídricos,
instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece
diversos instrumentos para a gestão dos recursos
hídricos no Brasil. Assinale a alternativa que NÃO
é um instrumento da Política Nacional de
Recursos Hídricos.
instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece
diversos instrumentos para a gestão dos recursos
hídricos no Brasil. Assinale a alternativa que NÃO
é um instrumento da Política Nacional de
Recursos Hídricos.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.