Questão de Direito FinanceiroO Crédito Público, Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: SEFAZ-RJ
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3340441

O conceito legal de refinanciamento da dívida mobiliária de longo prazo

Aconfigura operação excluída do conceito de dívida consolidada. Bcompreende a tomada de empréstimos para a amortização do principal da dívida mobiliária. Cenquadra-se na definição de concessão de garantia. Dcorresponde à assunção de dívidas. Ecompreende a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

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Gabarito: Alternativa E.

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