Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- IBAM
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3772710
Em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia…
OBJETIVA · 2025
A Constituição Federal determina que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, direta ou indiretamente, a prestação de serviços públicos. Acerca da…
INSTITUTO AOCP · 2024
Com relação ao serviço público, julgue o próximo item. Ao poder público cabe, direta ou indiretamente, por meio de concessão ou permissão, em regra…
CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2006
Sobre as atividades estatais que configuram serviço público, é CORRETO afirmar que:
IBGP · 2026
Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. A legislação vigente estabelece que, extinta a concessão, retornam ao…
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
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