A Lei 8.069 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no seu artigo 2º, Considera-se criança para efeito desta Lei, a pessoa até ___________________, e adolescentes aquela entre ____________ de idade.
Preencha as lacunas com a alternativa correta:
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com…
GUALIMP · Prefeitura de Areal - RJ · 2020
Por meio do 6º artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível observar quais são os fins aos quais a interpretação da respectiva Lei se…
Avança SP · Prefeitura de Lorena - SP · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeito desta Lei, considera-se…
COMPERVE - UFRN · UFRN · 2011
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. (L8069…
MS Consultoria · Prefeitura de Mata de São João - BA · 2023
Gabarito: Alternativa B.
A Lei n° 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para os efeitos desta lei, considera-se criança a pessoa:
IBADE · Prefeitura de Manaus - AM · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
