Rebeca, assistente social de um município, atende uma família e, durante o atendimento, surge a dúvida sobre…

Question

Rebeca, assistente social de um município, atende uma família e, durante o atendimento, surge a dúvida sobre o enquadramento jurídico de duas pessoas, uma com 11 anos de idade e outra com 15 anos, para fins de aplicação das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante do questionamento, Rebeca consulta o ECA a fim de prestar a orientação correta. Nos termos do art. 2º da Lei nº 8.069/1990, Rebeca deverá informar que:

Accepted Answer

A pessoa de 11 anos é considerada criança, e a de 15 anos é considerada adolescente.

Answer

Ambas são consideradas adolescentes, pois ainda não completaram 18 anos.

Answer

Ambas são consideradas crianças, por estarem abaixo dos 16 anos.

Answer

A pessoa de 11 anos é considerada adolescente, e a de 15 anos é considerada criança.

Answer

A classificação etária depende da autorização dos pais ou responsáveis.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

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