Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- GUALIMP
- Órgão:
- Prefeitura de Areal - RJ
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1311145
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, a garantia de
prioridade compreende, EXCETO.
sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, a garantia de
prioridade compreende, EXCETO.