Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Banca:: Aroeira
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q393789

Ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro, o agente brasileiro será punido segundo a lei brasileira, caso pratique, no exterior, crime :

Aque, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.
Bque ocorra em aeronaves brasileiras, mercantes ou de propriedade privada.
Cde genocídio.
Dde qualquer espécie.

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Gabarito: Alternativa C.

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