Gabarito: Alternativa C.
Acerca do peculato culposo, assinale a alternativa incorreta, considerando o Código Penal e o Código Penal Anotado, do autor Damásio de Jesus.
ZAMBINI · 2016
Pietra praticou conduta que foi tipificada como crime. Lei posterior, no entanto, deixou de considerar o fato como criminoso. Nesse caso, é correto…
CETAP · 2025
De acordo com o Código Penal, dentre outras, extingue-se a punibilidade nas seguintes situações, exceto :
ACAFE · 2014
A sentença que concede o perdão judicial e a aceitação do perdão do ofendido, nos crimes de ação penal privada, constituem causas extintivas da…
CESPE / CEBRASPE · MPE-PI · 2012
Giovana, primária e de bons antecedentes, foi denunciada pela prática dos delitos previstos no artigo 129, caput, do Código Penal (pena: 3 meses a 1…
FCC · 2025
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