O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), dispõe sobre o Direito à Vida e a Saúde da criança e do adolescente. Segundo o Art. 14 é correto afirmar que:
No Estatuto da Criança e do adolescente, Lei nº 8069/90, já houve muitas alterações e inclusões em seus artigos, desde que foi sancionada. Entre as…
IBADE · Prefeitura de Vila Velha - ES · 2020
Conforme disposto no Art. n° 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,…
GUALIMP · Prefeitura de Areal - RJ · 2019
A Lei nº 8.069, de 1990, estabelece que as crianças e os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo…
FAUEL · Prefeitura de Cândido de Abreu - PR · 2024
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a…
OBJETIVA · Prefeitura de Formosa do Sul - SC · 2019
Gabarito: Alternativa C.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE · 2020
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