Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Formosa do Sul - SC
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1168744
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) A criança e o adolescente têm direito à proteção à
vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
dignas de existência.
( ) O Sistema Único de Saúde promoverá programas de
assistência médica e odontológica para a prevenção
das enfermidades que ordinariamente afetam a
população infantil, e campanhas de educação
sanitária para pais, educadores e alunos.