Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MCTI_INSA_24
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MCTI-INSA-24-036-MCTIINSA-CB1-01-Q032
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento ambiental e na Lei da Inovação, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.
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Gabarito: CERTO.