Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

A inimputabilidade do agente no CPM pode ser declarada de ofício pelo juiz quando constatar indícios de perturbação mental, mesmo sem provocação das partes.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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