Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar
- Banca:
- Unesc
- Órgão:
- Prefeitura de Nova Veneza - SC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3830796
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº
8.069/1990) estabelece a doutrina da proteção integral.
No âmbito da atuação do Assistente Social junto a
crianças e adolescentes em situação de risco, analise as assertivas a seguir.
I.Acolhimento institucional é medida provisória e
excepcional, utilizável como forma de transição para
reintegração familiar ou, não sendo possível, para
colocação em família substituta. II.A falta de recursos materiais constitui motivo suficiente
para a perda ou a suspensão do poder familiar, devendo a criança ser encaminhada para adoção imediatamente. III.O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo,
não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar
pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente. IV.A colocação em família substituta far-se-á mediante
guarda, tutela ou adoção, independentemente da
situação jurídica da criança ou adolescente.
Assinale a alternativa que apresenta somente as
proposições CORRETAS:
8.069/1990) estabelece a doutrina da proteção integral.
No âmbito da atuação do Assistente Social junto a
crianças e adolescentes em situação de risco, analise as assertivas a seguir.
I.Acolhimento institucional é medida provisória e
excepcional, utilizável como forma de transição para
reintegração familiar ou, não sendo possível, para
colocação em família substituta. II.A falta de recursos materiais constitui motivo suficiente
para a perda ou a suspensão do poder familiar, devendo a criança ser encaminhada para adoção imediatamente. III.O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo,
não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar
pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente. IV.A colocação em família substituta far-se-á mediante
guarda, tutela ou adoção, independentemente da
situação jurídica da criança ou adolescente.
Assinale a alternativa que apresenta somente as
proposições CORRETAS: