O Conselho Tutelar é acionado após denúncia anônima de que uma adolescente de 14 anos está morando sozinha há…

Question

O Conselho Tutelar é acionado após denúncia anônima de que uma adolescente de 14 anos está
morando sozinha há duas semanas, desde que a mãe viajou para outro estado. A jovem afirma que
prefere ficar sozinha e que não quer morar com nenhum outro familiar. Ao ser questionada, relata que
recebe dinheiro por transferência para "se virar". Com base no Artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a ação imediata
e adequada do Conselho Tutelar?

Accepted Answer

Buscar o retorno da adolescente ao convívio familiar ou, se isso não for possível, tomar medidas para sua proteção e possível inclusão em família substituta, de forma excepcional.

Answer

Aceitar a decisão da adolescente, respeitando sua vontade, já que ela demonstra autonomia.

Answer

Encaminhar a adolescente para abrigo institucional de forma definitiva, desconsiderando a família.

Answer

Esperar a volta da mãe e adverti-la verbalmente, sem necessidade de formalizar nenhum procedimento.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento