A Lei n° 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para os efeitos desta lei, considera-se criança a pessoa:
Segundo o ECA, Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação…
AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2024
Com base na Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):…
IDCAP · Prefeitura de Aracruz - ES · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90 – considera criança e adolescente, respectivamente, a pessoa
FUNRIO · IF-BA · 2014
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até _________ anos de idade _______________, e adolescente aquele entre…
FADCT · Prefeitura de Curiúva - PR · 2023
Gabarito: Alternativa A.
O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança aquela que possui até:
IDCAP · Prefeitura de Tremembé - SP · 2025
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