Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo IV, artigo 122, das medidas socioeducativas, podemser aplicadas:
Sobre as medidas socioeducativas e sua execução, considere as assertivas abaixo: I. A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de…
FCC · DPE-RS · 2018
Marília tem 30 anos e está grávida de seis meses. Ela se dirigiu à Vara de Infância e declarou seu desejo de entregar o bebê em adoção, após o parto,…
FGV · TJ-AP · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), art. 101, as medidas de proteção podem ser aplicadas por autoridade competente quando os…
FURB · Prefeitura de Itapema - SC · 2025
Em processo de destituição do poder familiar, verificou-se a necessidade de colocação de três irmãos, com idades de 7, 10 e 13 anos, em família…
FGV · AL-RO · 2026
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o conceito de assistência afetiva, é correto afirmar que se enquadra nesse conceito:
Gabarito: Alternativa B.
Instituto Fênix · Prefeitura de Anita Garibaldi - SC · 2025
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