Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2161548
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Projeto de lei Municipal dispõe acerca da proteção do patrimônio cultural, estatuindo: Art. ... – Compete ao Conselho do Patrimônio Cultural…
FCC · Câmara de Fortaleza - CE · 2019
No que concerne à organização político-administrativa, julgue o item a seguir. São bens dos estados-membros da Federação as terras tradicionalmente…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos…
VUNESP · 2019
Os estados-membros não podem criar órgão de segurança pública diverso daqueles previstos na Constituição Federal.
CESPE / CEBRASPE · 2012
De acordo com a Constituição Federal, a respeito do controle externo do município, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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