Joana é presa em flagrante. Na audiência de custódia, o juiz verifica que ela é gestante e mãe de criança de…

Question

Joana é presa em flagrante. Na audiência de custódia, o juiz verifica que ela é gestante e mãe de criança de 2 anos, e que o crime foi praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa. Sobre a substituição da preventiva por prisão domiciliar (arts. 318 e 318-A do CPP), assinale a opção correta.

Accepted Answer

A preventiva da gestante ou da mulher com filho de até 12 anos incompletos será substituída por domiciliar, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa nem contra seu filho ou dependente.

Answer

A condição de gestante ou de mãe de criança é irrelevante para fins de prisão domiciliar, que só se admite para maiores de 80 anos.

Answer

A substituição por prisão domiciliar é vedada a qualquer gestante, pois a maternidade não constitui causa de revisão da cautelar.

Answer

A prisão domiciliar da gestante converte-se automaticamente em liberdade plena após o parto, independentemente de decisão judicial.

Answer

A domiciliar para a mãe de criança aplica-se mesmo nos crimes praticados com grave ameaça, bastando a existência de prole.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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