Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de…

Question

Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória a Marcos, mas impôs a medida cautelar de recolhimento domiciliar cautelar. Um mês depois da audiência, antes de oferecida a denúncia, descobriu-se que Marcos estava foragido.
Nessa situação hipotética, o juiz

Accepted Answer

não pode decretar a prisão preventiva de Marcos, em nenhuma hipótese.

Answer

pode, de ofício, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.

Answer

pode conceder detração do tempo do recolhimento domiciliar.

Answer

pode, mediante requerimento do Ministério Público, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.

Answer

deve aguardar o oferecimento da denúncia para decidir sobre a revogação da medida cautelar imposta.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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