Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Timbaúba - PE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3071019
Conforme apresentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, eles têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
( ) desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ( ) direito de ser respeitado por seus educadores. ( ) direito de contestar critérios avaliativos, não podendo recorrer às instâncias escolares superiores. ( ) acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ( ) direito de ser respeitado por seus educadores. ( ) direito de contestar critérios avaliativos, não podendo recorrer às instâncias escolares superiores. ( ) acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.