Questão de Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais dos Trabalhadores Domésticos

Banca:: UPENET/IAUPE
Órgão:: PM-PE
Ano:: 2018
Cargo:: Soldado da Polícia Militar
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: IAUPE-PMPE-SOLDADO-2018-CAD01-Q051

Sobre os Direitos Sociais, são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos,
EXCETO:

AIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.BDuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.CLicença paternidade.DAdicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.ERedução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

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Gabarito: Alternativa D.

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