Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 7ª Região (CE)
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3089904
Eriberto, cidadão que habitualmente aprecia a fachada de um prédio público antigo, que foi construído ano de 1800, soube que, apesar de tombado por…
FCC · TRT - 11ª Região (AM e RR) · 2012
De acordo com a Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais, o
FCC · TRT - 12ª Região (SC) · 2023
Segundo a Constituição brasileira,
UECE-CEV · PGE-CE · 2025
O habeas corpus é uma garantia constitucional de tutela
VUNESP · 2018
A Constituição cidadã garante que, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e…
UECE-CEV · PGE-CE · 2025
Gabarito: Alternativa D.
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.